Processo 191310/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 10:48
Autuado em 13/05/2009 10:48
Oficio de encaminhamento 055/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2978/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2978/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão   2978/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:16/08/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:16/08/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:16/08/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:16/08/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/07/13)
Interessado MOACYR JOSE VITTI (Falecido(a) em 2014)
Procuradores: UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:13/03/14)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 07:45 do Protocolo nº 306034/14
07/04/2014 10:50 do Protocolo 310040/14
24/03/2014 10:29 do Protocolo 238667/14
24/03/2014 09:24 do Protocolo 242460/14
13/03/2014 12:17 do Protocolo 208156/14
06/03/2014 09:25 AR do ofício OCN - 2459/14 - DP
06/03/2014 09:25 AR do ofício OCN - 2455/14 - DP
27/02/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154935/14
21/02/2014 20:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 134535/14
14/02/2014 16:20 do Protocolo 112914/14
28/08/2013 01:35 Petição de outra natureza
27/08/2013 10:42 Petição de outra natureza
22/08/2013 12:55 do Protocolo 580949/13
15/08/2013 10:01 do Protocolo 560697/13
13/08/2013 16:44 Petição de outra natureza
05/08/2013 12:10 do Protocolo nº 529358/13
02/08/2013 08:28 AR do ofício OCN - 4665/13 - DP
31/07/2013 11:57 AR do ofício OCN - 4661/13 - DP
31/07/2013 11:57 AR do ofício OCN - 4664/13 - DP
25/07/2013 13:06 do Protocolo nº 49318-0/13, referente a Pedido de Cópia
18/06/2012 14:03 AR- de devolução dos Autos físicos
05/12/2011 17:19 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368860496BR
19/07/2011 08:16 AR devolução dos autos fisicios
22/06/2011 12:04 do Protocolo nº 36223-1/11, referente a Documentação Complementar - Vol. 1/4.
02/06/2011 11:51 do Protocolo nº 31652-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 947/11 - OCN - DAT
20/05/2011 10:33 Juntada de AR ofício 947/11-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2455/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2459/ 2014   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4661/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4664/ 2013  14/08/2013
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4665/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2014 905 Despacho Processual Diverso nº 1593/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2978/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 426/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 307/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16141/2013
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 2143/2013
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1933/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1666/2013
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 847/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 11:18 DP  
10/06/2014 11:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1593/2014 -
09/06/2014 08:55 DEX  
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão nº 2978/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2014 -
14/04/2014 10:20 GCCMNS  
10/04/2014 17:13 SMPjTC Parecer nº 5329/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntaria. Pela regularidade com ressalva nos termos da instrução.
08/04/2014 13:25 DAT Instrução nº 3542/2014 - CÓD.:@1,@4,@6
07/03/2014 11:51 DP  
06/03/2014 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 426/2014 -
05/02/2014 09:40 DP Informação nº 3440/2014 -
05/02/2014 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 2455/2014 -
05/02/2014 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 2459/2014 -
31/01/2014 14:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 307/2014 -
02/09/2013 14:28 DAT Instrução nº 953/2014 - CÓD.:@1, @6
29/08/2013 08:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2143/2013 -
15/08/2013 09:28 DP Informação nº 18059/2013 -
07/08/2013 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1933/2013 -
16/07/2013 11:14 DP Informação nº 14634/2013 -
16/07/2013 11:14 DP Informação nº 16141/2013 -
16/07/2013 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 4661/2013 -
16/07/2013 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 4664/2013 -
16/07/2013 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 4665/2013 -
11/07/2013 13:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1666/2013 -
29/06/2011 09:32 DAT Instrução nº 1953/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DOS TERMOS ADITIVOS, DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, DAS COTAÇÕES DE PREÇOS E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO INCOMPLETOS, ESCLARECIME
29/06/2011 07:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1382/2011 -
05/05/2011 09:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 509/2011 -
05/05/2011 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 947/2011 -
03/05/2011 12:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 847/2011 -
02/12/2010 11:53 DAT Instrução nº 1343/2011 - Concessão de Contraditório.
01/07/2010 14:41 SITIO  
14/05/2009 14:59 DAT  
13/05/2009 10:48 DP  

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